ONZE PRIMEIROS PROJETOS DE AÇÃO PARLAMENTAR:
1. SAÚDE – Médico da Escola – apresentarei na Câmara Federal, projeto de Lei instituindo a criação do médico da escola, com ambulatório com enfermeiro de plantão, visando o pronto atendimento, bem como ações preventivas de saúde;
2. PRÉ-APOSENTADORIA – apresentarei projeto de Lei visando criar incentivos fiscais e previdenciários, estimulando as empresas a contratarem ou manterem empregados na idade próxima à aposentadoria, para assegurar aos trabalhadores a aquisição do tempo de serviço, visando aposentadoria por tempo de serviço ou por idade;
3. LEI DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO - apresentarei projeto de Lei visando criar incentivos fiscais e previdenciários, para assegurar a primeira oportunidade de emprego para os jovens, inclusive, com jornada reduzida para assegurar a capacitação técnica;
4. ACESSO À FACULDADE - apresentarei projeto de Lei visando ampliar as vagas do PROUNI para todos os cursos de graduação, inclusive de medicina, bem como assegurar o acesso ao FIES – Financiamento Educacional, com subsídios para os estudantes oriundos de famílias integrantes do bolsa família/bolsa escola, bem como visando dispensar do estudante ou de seu representante legal qualquer espécie de garantia para o financiamento educacional, inclusive fiadores;
5. FUNDO FEDERAL DE HABITAÇÃO - apresentarei projeto de Lei Federal objetivando a instituição do Fundo Federal de Habitação popular, para assegurar aos trabalhadores o acesso à moradia, comprometendo, no máximo, 20% da renda familiar;
6. DEFESA APOSENTADOS/PENSIONISTAS - defenderei reajustes salariais dos aposentados na mesma proporção dos aumentos do salário mínimo;
7. LIBERDADE RELIGIOSA – apresentarei projeto de Lei Federal assegurando o exercício da liberdade religiosa, definindo como exigências para concessão da licença o laudo de segurança e de bombeiros, dispensando o “habite-se”;
8. BOLSA ENTIDADE - apresentarei projeto de Lei criando o bolsa entidade, credenciando as entidades/associações que desenvolvem trabalhos sociais para receberem recursos do Governo Federal, bolsa para custearem as despesas básicas das entidades, como condução, registro de atas e estatutos, capacitação das mesmas para firmarem convênios com os poderes municipais, estaduais e federais, promoverem cursos de capacitação dos beneficiários dos programas sociais, visando reintegrarem/integrarem os mesmos ao mercado de trabalho;
9. DEFESA DO IDOSO - apresentarei projetos visando ampliar a legislação em defesa do idoso, assegurando a proteção do Estado e da própria família detentora de recursos para manter a subsistência do idoso. Vamos ainda defender incentivos fiscais para assegurar integral social e laser dos idosos;
10. EMPREGO E RENDA - defenderei mecanismos que estimulem e criem empregos dentro dos conjuntos habitacionais do sistema COHAB/CDHU, tirando as características de bairro dormitório, inclusive para diminuir a densidade do transporte coletivo para os centros.
11. METRÔ NA CIDADE TIRADENTES – defesa e luta pela implantação urgente da Estação de Metrô na Cidade Tiradentes, Zona Leste da capital paulista.
